A OIKOS está a comemorar o seu 20º aniversário e esse foi o motivo para uma longa conversa com Nuno Carvalho, o portomosense que preside aquela associação de defesa do ambiente. Depois de termos publicado em O Portomosense um extracto dessa conversa, com perguntas mais direccionadas para a realidade do concelho de Porto de Mós, a seguir pode ler a entrevista na íntegra, e ficar a saber como a OIKOS vê as grandes questões ambientais que afectam a nossa região e por “arrasto”, o nosso país.

A OIKOS está a comemorar 20 anos. De uma forma sucinta, qual é o balanço que faz destas duas décadas de trabalho?

É bastante positivo. Conseguimos desenvolver bons projectos e muito trabalho de campo. Na primeira década demos um ênfase especial às questões de educação ambiental envolvendo escolas e milhares de alunos. Temos trabalhado em estreita colaboração com as câmaras e outros organismos públicos, assumindo uma postura muito própria. Estamos vigilantes e atentos a tudo o que possa prejudicar o ambiente mas quando denunciamos alguma situação fazemo-lo de uma forma educada e construtiva em espírito de colaboração com todos.
Há, também, um trabalho de colaboração técnica que não tem grande visibilidade pública mas de grande importância, graças ao qual a OIKOS influenciou muitas decisões e o desfecho de alguns projectos

Acha que é nessa postura que assenta muito do prestígio que a associação goza junto da comunidade e do poder autárquico?

Julgo que sim. Sem deixar de ser firmes nunca tivemos uma postura de guerrilha. Criticamos e manifestamos as nossas posições, procurando fazê-lo sempre de forma fundamentada e científica e isso tem sido reconhecido. Por força da lei temos integrado várias comissões e grupos de trabalho de coisas tão diversas como os conselhos cinegéticos municipais, o QREN, ou até o Conselho Económico Social e a postura é sempre a mesma.

Na festa do 20º aniversário defendeu que a OIKOS deve, localmente, envolver-se nas grandes causas globais. Isto significa que já está tudo resolvido a nível regional?

Não, de maneira nenhuma. O que defendo vem na continuidade daquilo que temos feito como é o caso das conferências e colóquios sobre alterações climáticas, questões do solo ou da biodiversidade, por exemplo. Sendo problemas globais não deixam de estar ao pé de nós. A nível local, não está tudo resolvido, temos questões muito problemáticas como as relativas ao ordenamento do território em que não estamos melhor que há 20 anos.

Porquê?

Porque a sociedade vai tendo cada vez mais necessidades e ao nível urbanístico é necessário construir mais e não se tem tomado as melhores opções. Os PDM de primeira geração não tiveram a capacidade de resposta que deviam ter para conter um determinado modelo de desenvolvimento e esta segunda geração também não vai pelo melhor caminho. Tem-se continuado a construir muito em áreas de risco, em Reserva Agrícola Nacional (RAN), mesmo até em Reserva Ecológica Nacional (REN)  nomeadamente para infraestruturas públicas e isso não tem sido bom.
Por outro lado, em termos de ordenamento da floresta temos vindo sempre a piorar.

De que forma?

Na sequência dos incêndios florestais a substituição da floresta está a ser feita por eucaliptos, plantados de forma complementamente incorrecta, com processos de lavra profunda, que até são ilegais. Por outro lado, agora com a doença do Nemátodo o pinhal está a desaparecer e o que vem em sua substituição é o eucalipto, e no caso do concelho de Porto de Mós, por exemplo, já está a haver uma sobrecarga com mono-cultura do eucalipto e a médio prazo vamos pagar isso com erosão dos solos e degradação e escassez de recursos hídricos.
No Vale de Água não sei se a captação ainda estará em funcionamento e sei que as dos Casais dos Matos estão com perdas de capacidade e isso tem muito a ver com o facto de a toda a sua volta já só termos eucaliptais.

Por vezes, os ecologistas e responsáveis sectoriais chocam populações e bombeiros quando, aparentemente, minimizam os impactos dos fogos florestais. Porque é que isso acontece?

 A OIKOS lamenta sempre o fogo seja ele onde for e sobretudo porque o que vem a seguir é sempre pior. Arda o que arder, a seguir vem um eucaliptal. Quando arde um área de mono-cultura, seja de eucaliptal ou pinhal os prejuízos económicos podem ser elevados, mas em termos ambientais são baixos. Quando é numa zona de mato as perdas ambientais são muito maiores. O solo fica desprotegido e isso leva à sua erosão e além disso as zonas de mato são refúgio para muitas espécies. Defendemos sempre um combate firme ao fogo, seja onde for, porque por pouco que arda há sempre algo de valor que se perde. A OIKOS nunca poderia minimizar uma coisa que põe em risco a segurança e os bens das pessoas e que causa impactos elevados na natureza. 

A ocupação das áreas ardidas com eucaliptos é sempre a regra?

Tem sido sempre. No nosso concelho quando se corta qualquer área seja de que espécie for, ou quando arde, tem sido sempre florestada com eucaliptos. Por parte de quem planta é a maneira que tem de a curto prazo ter algum rendimento porque ninguém vai plantar carvalhal para obter resultados só daqui a 50 anos. Portanto, não há nada a obstar aquilo que é o interesse particular das pessoas. Depois, tem é que haver quem conjugue e articule isso e diga, “olhe já temos a justa medida” e esse papel cabe às autarquias.

Nas suas intervenções públicas tem manifestado grandes preocupações com a gestão dos solos...

Sim, é uma das nossas preocupações. Temos de começar a olhar com outros olhos para o território numa perspectiva de médio prazo e de sustentabilidade. Melhorar os mecanismos de ordenamento do território e ter em conta que a paisagem e os solos são valores que não podemos alienar às gerações futuras.
Neste momento, a RAN está seriamente ameaçada com a lei que permite que sejam as autarquias  a fazer a sua delimitação. Não é que não tenham capacidade técnica para o fazer, mas o que esta em causa são as motivações e os interesses do sector económico ou até social. As próprias populações vão querer mais espaço para construir e para determinadas infraestrutruras públicas e vai haver uma tentação muito grande para delimitar a RAN pelo mínimo possível. Isso preocupa-nos muito porque o solo é um bem que não podemos alienar.

Corremos o risco de ficar sem solos com aptidão agrícola?

Só oito por cento dos nossos solos é que têm aptidão agrícola e só dois por cento é que são solos de classe A (de primeira qualidade) e estão mais ou menos circunscritos às bacia do Lis, Vouga, Mondego e lezírias do Tejo e do Sado. Ora, tendo em conta estes números verificamos que ainda temos imenso território onde podemos construir sem estar a utilizar estes solos  mas, infelizmente, não é isso que acontece.  Em Vila Franca de Xira, por exemplo, há uma grande plataforma logística e agora vai surgir em zona de REN e em solos de primeira qualidade, uma grande urbanização.

A população não parece estar muito sensível a estas questões...

As pessoas dizem “para que é que eu quero um terreno que não serve para nada?” Podem ter a sua razão mas não podemos alienar um bem que não sabemos se nos fará falta; se daqui a 50 anos a Dinamarca nos vende fiambre e batatas. Não sabemos como será a geo-política daqui a 50 anos ou 100, e esperamos que os nossos netos e bisnetos cá estejam e se não tiverem um meio de sobrevivência como o solo, não lhe podemos só deixar zonas áridas e deserto.
Não há bem essa noção mas o solo é um bem escasso e de importância estratégica em termos de futuro.

Mas como é que se resolve o problema daquela pessoa que tem terrenos, quer construir uma casa mas que depois é obrigado a sair da sua terra para ter habitação própria? Problema esse que, acaba por ser comum a muita gente, também no concelho de Porto de Mós devido às limitações próprias de um Parque Natural?

Relativamente à RAN e à REN o que o Estado e os municipios deviam fazer era criar uma bolsa de solos e mecanismos de compensação para as pessoas que não podem construir nos seus terrenos. Ou seja, a pessoa tem um terreno em zona de REN ou RAN, não pode lá construir mas a autarquia devia ter uma bolsa de solos que o compensasse noutro sitio qualquer; que lhe possibilitasse uma alternativa a baixo custo porque se a REN é de todos, também compete um bocadinho a todos preservá-la e de certo modo compensar quem tem alguns constrangimentos com isso. Há países onde essa bolsa tem terrenos a “custo zero” para as pessoas que não possuem outro terreno e o conseguem provar. Em contrapartida, em Portugal fazemos desanexações para construir a casa do filho e depois naquele lugar aparecem prédios com 20 apartamentos e isso é que não pode ser.

Deixando agora os solos... Como é que está o ambiente urbano da região?

Temos tido algumas melhorias.  Os municípios com recurso aos quadros comunitários e programas de financiamento têm procurado “lavar a cara” das localidades. Há ainda muito por fazer. Ao nível do tratamento de resíduos demos um salto enorme nos últimos 10 anos. Era um problema muito grave em termos de poluição, de saúde pública e de paisagem e neste momento em termos de residuos ólidos urbanos já temos boas infraestruturas, assim os cidadãos colaborem. Mesmo em termos de resíduos industriais banais o problema está praticamente resolvido. Portanto, se os cidadãos e as empresas colaborarem o problema dos resíduos está resolvido.

E em relação à água?

Quando a Simlis terminar o seu trabalho teremos melhorias significativas nomeadamente na bacia do Lis. Aqui em Porto de Mós, infelizmente, temos uma Etar nas Pedreiras, tecnologicamente avançadissima , do melhor que há, mas a trabalhar com uma capacidade muito diminuta porque falta ligar muitos cidadãos à rede. É uma pena, porque se trata de uma boa estrutura. A estação do Juncal também é boa comparada com a anterior em que além de não tratar ainda poluia. 
Abastecimento, tratamento de água e residuos são problemas que afectam directamente os cidadãos e em que eles reparam muito, agora carecem é que colaborem porque a parte das entidades está a caminho. 

Fica a faltar a Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES)...

Sim, e isso é um problema que nos preocupa. Batemo-nos por ela há anos, temos insistido, feito pressões, pedido audiências junto das entidades oficiais e estamos preocupados porque temos notícias que indicam que vão haver novos atrasos porque há dificuldades de financiamento. Nunca vamos ter a bacia do Lis, nomeadamente, naquela zona das explorações suinícolas, despoluida, nem os campos do Lis com água de boa qualidade para rega, enquanto não tivermos essa ETES. Não queremos que as suiniculturas acabem, queremos é que elas possam tratar.

A última polémica em torno desta questão é saber para onde foi o dinheiro que o Estado entregou à Recilis para pagar uma dívida à Simlis. Isto a juntar-se aos atrasos na construção da ETES não será mais uma machadada na credibilidade de todo este processo?

É. Nós não conhecemos os mecanismos ou meadros dessa negociação mas, de facto, é uma machadada e contribui um pouco para que os cidadãos desacreditem e para que se comece a criar aquela ideia de que nunca mais é, porque a estação era para estar pronta em 2006, depois em 2008, e já estamos em 2010 e sabemos que também não ficará pronta em 2011.
É necessário que as entidades envolvidas tomem medidas rápidas para resolver esse problema. É insustentável depois de todo este tempo, de ter sido feito o estudo de impacte ambiental e da dificuldade que foi encontrar o local onde instalar a ETES, ver que tudo corre o risco de ficar parado. É muito grave.

De quem é a culpa? Há interesse dos suinicultores em resolver esse problema?

Não sabemos. Por parte da associação de suinicultores tem sido desenvolvido um trabalho interessante junto dos associados (e até mesmo da Recilis), agora não lhe posso dizer se no conjunto dos suinicultores há interesse em resolver o problema. Não tenho a certeza porque há custos para o tratamento dos efluentes e isso é sempre uma forma de desmotivar uma pré-disposição para que o processo avance.
A nível ambiental qual é que deve ser a prioridade de futuro?

Agora que já resolvemos grande parte do problema das infraestruturas e do saneamento básico e que já temos muitas vias rodoviárias temos de começar a olhar para a qualidade de vida das pessoas e articular as questões do ambiente com as do desenvolvimento. Elas não são incompatíveis, são conciliáveis e devem ser complementares.
O ambiente não pode ser inimigo do desenvolvimento e vice-versa. Têm de marchar de mãos dadas porque as civilizações e as sociedades evoluem, requerem novos processos e novas formas de vida e isso tem de se compatibilizar. Nós não advogamos o retorno à Idade da Pedra. Defendemos é o crescimento e a melhoria da qualidade de vida de uma forma harmoniosa, sem querermos tudo já, para amanhã não haver nada.

Focando agora mais a atenção em Porto de Mós, a exploração de pedra é um dos principais problemas ambientais do concelho?
Sim, porque durante muito tempo funcionou sem regras, legislação apropriada ou fiscalização. Ora, isso permitiu que se estabelecessem determinadas formas de trabalhar que depois são muito difíceis de alterar. Se se tivesse trabalhado sempre na perspectiva da preservação daquele recurso e da recuperação das áreas desactivadas, hoje o conflito seria muito menor.

Deve haver um aumento de área de exploração como é pedido pelos empresários e defendido pela própria Câmara?
Acho que não. A área contemplada na proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC)  parece-me suficiente. Há que gerir bem o recurso porque ainda temos muitos anos pela frente para  exploração. Uma pessoa que se queira iniciar na actividade pode não ter área para explorar, agora os que já  estão no terreno, ainda têm muitas mega-toneladas [em termos globais] para tirar.

Mesmo os exploradores de calçada portuguesa?
Sim, mesmo esses. Tenho ouvido queixas, sobretudo, dos de calçada preta do Alqueidão da Serra, mas há ali mais vertentes a considerar. Diz-se que a nova proposta do POPNSAC é restritiva, mas o Alqueidão tem pedra preta fora da área do Parque e não ouvimos falar disso, talvez porque o recurso foi mal acautelado.

Em que medida?
O actual Plano Director Municipal (PDM)  apresenta bastantes erros e um deles é o de não preservar as áreas de exploração. Há muita pedra debaixo das casas mas por isso já não é explorável. O PDM devia ter salvaguardado áreas de exploração e a expansão urbana ter sido orientada de forma mais harmoniosa de modo a proteger o recurso “pedra”. Não se impediria a povoação de crescer mas podia ter sido acautelada a distância das explorações face às casas.

Concorda, então, com a proposta de plano de ordenamento do PNSAC?
Sim, penso que é equilibrada. Podem ser feitos alguns ajustamentos mas não é um plano que prejudique as populações ao nível da economia local, até porque esta pode ser potenciada por outras vias que não, apenas, a pedra. Não podemos é atribuir as culpas só aos instrumentos de ordenamento. É preciso ver bem os recursos que temos e saber orientá-los.

Como é que vê a relação nem sempre pacífica entre as populações e o PNSAC?
Porto de Mós tem uma grande mais-valia que é o Parque Natural. Agora é preciso fazer um grande trabalho de sensibilização junto da população e rentabilizar a área protegida de uma forma sustentável. Não faz sentido que quem resida no interior se sinta prejudicado ou marginalizado em relação a quem está de fora. A legislação se cria restrições tem também de criar mecanismos de compensação. E tem de encontrar formas de rentabilizar os recursos existentes porque é com esses que temos de contar.

Há muito que se diz que Porto de Mós tem um grande potencial em termos de turismo de natureza. Concorda?
A paisagem é um recurso importantíssimo a par do património construído, histórico e arqueológico, mas não está a ser devidamente explorado. As pessoas chegam cá no pacote “Fátima” mas depois não temos nada para lhes oferecer. Estamos num parque natural que tem mais de metade do património ornitológico do país, com mais de 160 espécies diferentes, mas não há um observatório de aves. Falta também um roteiro para conhecer as orquídeas. Na Europa há muito público para este tipo de actividades e com alguma capacidade económica e em Portugal também já há algum.

Como é que podemos atrair visitantes apostando no recurso “paisagem”?
Há muitas formas de o fazer, umas mais ambiciosas que outras. As Grutas de Mira de Aire têm cerca de 500 mil visitantes por ano e desses, 350 mil  entram na gruta, mas a vila não regista uma única dormida porque não há unidades hoteleira para alojamento. Se o município e os estabelecimentos hoteleiros criassem as condições e tentassem que desses 350 mil turistas, cinco por cento passassem cá a noite, e um por cento, duas noites, o cenário seria bem diferente.

Sendo certo que não basta ter camas para fixar turistas como é que os convencemos a ficar?
Descem hoje, por exemplo, à gruta e amanhã temos à sua disposição uma visita à serra onde podem observar os muros de pedra, as construções tradicionais, os engenhos ou as pias. Nem todos se interessarão por isso, mas possivelmente, um por cento iria gostar de ver como é que é a pedra no subsolo e como tem sido aproveitada pelas populações locais. Ao conseguirmos que passem cá a noite, estamos também a incentivar a restauração e o artesanato. É mais dinheiro que fica. Há todo um conjunto de actividades que podem ser praticadas sem pôr em causa o equilíbrio ambiental e sem prejudicar as populações. Há mercado para empresas que queiram trabalhar nesta área tem é de haver uma estratégia bem definida. Não podemos pensar só na pedra, até porque a pedra um dia vai acabar.

A OIKOS deu parecer desfavorável à criação do Parque Eólico de S. Bento que previa um investimento local de 100 milhões de euros. Estando nós a falar de uma energia renovável como é que isto se explica ao cidadão comum?
De facto, é difícil explicar ao cidadão e até a algumas autoridades. Nós somos a favor das energias renováveis mas estas não podem ser implementadas a qualquer preço. Reconhecemos que o parque seria benéfico no “bolo” de produção energética do país e que teria benefícios económicos para a Câmara e as Juntas de Freguesia, mas os “contras” seriam mais que os “prós”.

Quais eram os principais “contras”?
Era excessivamente grande. Não era um parque mas quatro juntos e como tal devia ter estudos de impacte ambiental separados. Face ao elevado número de aerogeradores que já temos e aos efeitos cumulativos que vinham daquele conjunto de mais 42, e aos impactos ao nível geológico, paisagístico, achámos que eram muito mais as perdas que os ganhos. Além disso,  violava o PDM de Porto de Mós e o POPNSAC.

Acha que ainda poderão aparecer mais parques eólicos nesta área do PNSAC?
É natural que surjam mais promotores interessados mas nós achamos que se deve fazer uma pausa  para avaliar os efeitos do que já existe. O concelho e o PNSAC em geral,  já deram um contributo muito importante para as renováveis em Portugal.

 Nos últimos anos tem aumentado o número de famílias que fazem a recolha selectiva dos lixos mas por outro lado, no nosso concelho são cada vez mais as zonas de despejos ilegais. Como é que explica esta contradição de comportamentos?
É incompreensível. Recentemente, denunciámos às autoridades uma lixeira de grandes dimensões na zona de Vale Mirão, perto das Grutas de Mira de Aire, que é uma zona muito problemática e valiosa em termos ambientais. Se a pessoa não quer fazer a separação dos lixos, pelo menos que os coloque no contentor normal, sempre é melhor que deixá-los num pinhal.

Será que faltam locais para depositar devidamente esses resíduos?
Não. A Valorlis e as autarquias criaram uma estrutura de recolha consoante o tipo de lixos e, inclusive, fazem a recolha dos chamados “monstros” no domicílio. Não há qualquer razão para este tipo de comportamento.  É uma questão puramente cívica e as autoridades neste momento só podem ser responsabilizadas por não conseguir resolver situações grandes como a de Mira de Aire porque têm trabalhado bem na criação de mecanismos para resolver todas as outras.