Entrada seta O Portomosense seta Actualidade seta Autarcas prometem lutar contra "fundamentalismo ambiental"
Autarcas prometem lutar contra "fundamentalismo ambiental" PDF Print E-mail
Written by Patrícia C. Santos   
Segunda, 21 Dezembro 2009
Plano de Ordenamento do PNSAC mereceu duras criticas de Moita Flores e Artur Trindade

ImageO verniz estalou em Santarém entre autarcas e o Ministério do Ambiente. A futura "Fundação da Liberdade" recebeu, no dia 10 de Dezembro a apresentação do "Manual de Calçada à Portuguesa", no entanto, a sessão ficou marcada por críticas às políticas da Secretaria de Estado do Ambiente.
Moita Flores, presidente da Câmara Municipal de Santarém, manifestou a sua indignação relativamente a "beatos morais, gente irresponsável, completamente incompetente" e "sem o mínimo sentimento de humanidade", que, no seu entender "tem feito tudo para destruir a vida de milhares de famílias que tem na serra o seu sustento e a forma de produzir riqueza". O autarca afirmou ainda que a "Secretaria de Estado do Ambiente foi tomada de assalto" por uma "turma de cretinos e imbecis", afirmando que a Câmara Municipal de Santarém "estará na linha da frente do combate contra os beatos do ambientalismo", fazendo referência ao processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
A importância da indústria extractiva no PNSAC também esteve presente em várias intervenções, já que é, praticamente, a única área do País onde se encontra a matéria-prima para a calçada à portuguesa.
 Artur Trindade, secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e ex-presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, criticou a falta de "bom senso" das políticas ambientais, questionando como é possível interditar determinadas zonas à extracção da pedra escura, sendo a única fonte de origem da matéria-prima.
O secretário-geral da ANMP fazia referência à proposta do PO do PNSAC, que defende a interdição de pedreiras no Alqueidão da Serra, por exemplo. "Vão buscá-la onde? Ao Terreiro do Paço não é possível" ironizou o ex-autarca portomosense e autor da proposta de criação do PNSAC, segundo afirmou perante a plateia em Santarém.
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) reagiu a estas declarações. Num comunicado divulgado no dia seguinte, o ministério lamentou as declarações, afirmando que "não se coadunam com as responsabilidades sociais e políticas inerentes aos cargos que exercem os seus autores, apenas contribuindo para gerar instabilidade social e para a degradação de relações institucionais".
No comunicado, o MAOT acrescentou que as afirmações "são desmentidas pelos factos", dando como exemplo as 259 explorações de pedra de calçada à portuguesa e de laje localizadas no PNSAC, nos concelhos de Porto de Mós e Alcobaça, submetidas a avaliação de impacte ambiental em 2007, onde "só cinco foram objecto de actos desfavoráveis".
Visão diferente tem João Paulo Gonçalves, presidente da Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa. "Algumas entidades parece que ainda não entenderam que para fazer calçada à portuguesa e laje rústica é preciso matéria-prima, a qual só existe em algumas zonas do País. Não podemos extrair calçada junto ao Rio Tejo só porque assim o queremos", alertou João Paulo Gonçalves, em Santarém, apelando ao empenho de todos os autarcas, com pedreiras na área dos municípios, na resolução dos problemas que ameaçam o sector.
Um alerta que veio também de entidades governamentais. Carlos Caxarias, subdirector geral da Direcção Geral de Energia e Geologia, afirmou, a propósito do ordenamento do território na área protegida, que "é importante que contemple zonas de exploração e manchas que, a médio e longo prazo, permitam continuar a ter matérias-primas". Carlos Caxarias lembra que, se esta opção não for tomada "embora tenhamos artistas e conhecimento" o futuro da calçada à portuguesa estará em risco.





Objectivo passa por melhorar a qualidade
Guia mostra todo o universo da calçada à portuguesa

"Infelizmente temos situações em que a calçada portuguesa não tem sido bem aplicada". A afirmação é de Francisco Santos, ex-presidente da Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa (AECP) e foi uma das razões que levou a criação do Manual de Calçada à Portuguesa.
 Francisco Santos, António Casal Moura e António Esteves Henriques foram os autores do livro, promovido pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro. A apresentação serviu também de homenagem a António Esteves Martins, falecido há poucos meses.
O Manual de Calçada à Portuguesa é composto por 175 páginas onde é explicada a origem da calçada à portuguesa, o processo de extracção e aplicação. "Espero que as câmaras municipais e juntas de freguesia tirem proveito deste livro", afirmou Francisco Santos, acreditando que esta publicação permite às autarquias "ficarem com mais elementos para cuidarem bem da calçada". Nesse sentido, serão enviados dois exemplares para as autarquias do País.
Os mercados externos também estão contemplados nesta publicação, que inclui uma parte escrita em inglês. João Paulo Gonçalves, actual presidente da AECP, afirmou que "a calçada à portuguesa é uma arte centenária que contribui para o enriquecimento cultural e artístico do País", defendendo que se deve apostar neste tipo de pavimento, até numa perspectiva turística.
João Paulo Gonçalves reconheceu que a publicação do Manual de Calçada à Portuguesa "é um avanço", no entanto, alertou para a existência de outras necessidades. "As câmaras têm um papel essencial na conservação da calçada à portuguesa e devem ter nos quadros, calceteiros qualificados", referiu o responsável, lembrando que "existem hoje programas financiados para a qualificação de pessoas".
Francisco Santos sublinhou que, apesar de existirem muitos livros dedicados à calçada à portuguesa, mas na perspectiva da fotografia, este guia vem apresentar toda a sequência do trabalho de extracção e aplicação.
Sendo um dos principais pontos de extracção, o guia inclui várias referências ao concelho de Porto de Mós. Fotografias de pedreiras e calcetamentos, até aos mapas explicativos das áreas de origem das várias tonalidades da pedra são algumas das referências de Porto de Mós que aparecem no Manual de Calçada à Portuguesa.



Porto de Mós apela ao "bom senso" da tutela

João Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, não esteve na polémica apresentação do Manual de Calçada à Portuguesa, tendo sido representado pelo vereador Rui Neves, no entanto, mostra-se também "apreensivo" em relação ao Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
O autarca defende que as pedreiras na região têm sido afectadas por "um colete-de-forças", imposto pela tutela do ambiente, acreditando que ainda será possível compatibilizar o estatuto de área protegida e a extracção de inertes.
João Salgueiro sustenta que a vinda do PO á uma segunda discussão pública resultou de uma reclamação apresentada pela autarquia de Porto de Mós, acrescentando que "neste período de discussão pública foram apresentadas reclamações que espero que venham a ser contempladas. Por entender que "a primeira versão era comprometedora para os interesses do concelho e da região", João Salgueiro espera que haja "bom senso" da tutela, caso contrário "cá estaremos para reclamar o que acharmos por bem", refere o autarca.

 
< Prev   Next >